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Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma Teoria Geralbooks.google.com.au › books
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SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental. São Paulo: Saraiva, SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações ...
A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do meio...
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O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do...
Biodireito Constitucional: Questões Atuais - Maria Garcia - Google...
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32, § 1o, da Lei no , e o bem jurídico “dignidade do animal”, in: Molinaro, Carlos Alberto; Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de; Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (Org.). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008, ...
SEDA: Exemplo de Políticas Públicas para Animais Domésticosbooks.google.com.au › books
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Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais: Na Constituição...
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MEDEIROS, Fernana Luiza Fontoura de; SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago (Orgs.). Dignidade da Vida: os direitos fundamentais para além dos humanos. Uma discussão necessária. Belo Horizonte: Editora Forum, MÖLLERS, Christoph. “The triple dilema of human dignity”, in: MC CRUDDEN, ...
Teorias causais e meio ambiente: da perda de oportunidade à lógica ...books.google.com.au › books
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SARLET, Ingo Wolfgang. FENSTERSEIFER, Tiago. Notas sobre os deveres de proteção do estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ...
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412 SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense, p E-book.
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Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008; e SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental. 3. ed. São Paulo: Revista dos ...
Primeiro Compêndio Científico do NELB - Alessandra Monteiro Machado,...
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SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos (e deveres) socioambientais.
SEDA: Exemplo de Políticas Públicas para Animais Domésticos - Bianca...
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